DECISÃO Nº 61/2025

Abstract

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, ARQUIVAR O PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E A FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, UMA VEZ QUE TAIS PREVISÕES JÁ SE ENCONTRAM CONTEMPLADAS NOS CONTRATOS ESPECÍFICOS FIRMADOS PARA CADA PROJETO DESENVOLVIDO PELA UFES COM A PARTICIPAÇÃO DA REFERIDA FUNDAÇÃO, NOS QUAIS CONSTAM, EXPRESSAMENTE, AS CONDIÇÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE BOLSAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DAS FUNDAÇÕES PERANTE A UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO 23068.018957/2003-68.