Capacitação
Recomenda-se que os servidores que irão compor o GT, façam o curso promovido pela ENAP, intitulado “Decreto 10.139/2019 Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infralegais” no endereço: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/328.
Recomenda-se que os servidores que irão compor o GT, façam o curso promovido pela ENAP, intitulado “Decreto 10.139/2019 Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infralegais” no endereço: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/328.
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